Na manhã desta quarta, 5, a força-tarefa composta pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Companhia de Polícia Fazendária e Polícia Civil acompanhou o recolhimento do combustível adulterado encontrado em uma rede que teve quatro postos de combustíveis interditados durante fiscalizações no mês de junho. Cerca de 120 mil litros de gasolina devem ser colocados em caminhões-tanque e enviados para a cidade de Caucaia, no Ceará, para descarte.
A ação conjunta de fiscalização do Procon Sergipe, Ministério Público de Sergipe, Polícia Civil, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e auditores da Sefaz, interditou os postos de combustíveis da rede localizados na avenida Tancredo Neves, avenida Augusto Franco (antiga avenida Rio de Janeiro), no Centro de Aracaju e no conjunto Eduardo Gomes, em São Cristóvão. Amostras dos combustíveis foram coletadas durante fiscalização e os resultados de laboratório indicaram a presença de metanol, substância altamente tóxica, em níveis muito elevados.
A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, destacou a importância da ação integrada durante as fiscalizações. “O consumidor estava adquirindo combustível que não está com a qualidade correta, o que pode trazer prejuízo para ele, além dos riscos que os funcionários dos postos corriam por estarem expostos ao metanol. A retirada completa dos combustíveis desses tanques é fundamental para que o descarte seja feito de maneira correta”, declarou.
De acordo com a auditora fiscal tributária Marilene Nunes, a ação de hoje seguiu as determinações do Ministério Público, dentro do conjunto de ações desencadeadas no mês passado. “Estamos em cumprimento a mais uma ação de garantia do direito do consumidor e, especialmente no âmbito de atuação da Sefaz, no combate à sonegação fiscal. A retirada desse combustível dos tanques de armazenamento é mais uma etapa desse trabalho”, afirmou a auditora da Sefaz.
